Prestador de serviços: Qual a Função MEI, PJ

Neste artigo você conhecerá melhor a profissão de prestador de serviços, entenderá qual a sua função terá mais detalhes sobre o prestador MEI e PJ.

A prestação de serviços é um tipo de trabalho que é realizado a título de aluguel de mão de obra e pode ser um serviço intelectual ou físico.

Em suma, podemos entender a prestação de serviço como realização de trabalhos contratados por terceiros.

Os contratantes podem ser pessoa física ou jurídica que inclui:

  • Consultorias
  • Assessorias
  • Limpeza de estabelecimentos,
  • Preparação de alimentos,
  • Segurança de bens e pessoas, manutenção de equipamentos, etc.

Por exemplo, empresas de segurança patrimonial são consideradas prestadoras de serviço.

De acordo com o artigo 594 do Código Civil a prestação de serviços é:

“toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial que pode ser contratado mediante retribuição”.

Prestador de Serviços

Prestador de Serviços

O prestador de serviços é uma pessoa jurídica ou física que presta determinado tipo de serviço em troca de remuneração.

No geral e falando em termos econômicos, o prestador de serviços é pessoa física ou jurídica que realiza algum tipo de serviço em troca de vantagens financeiras.

Todo serviço deve ser feito a parir de contratos de prestação de serviços, mas atualmente nem todos seguem essa regra.

Essa realização de serviço sem contrato pode ser muito ruim para ambas as partes já que um trabalho mal feito não pode ser contestado.

Veja outras funções importantes de prestação de serviço:

Da mesma forma, o não pagamento também não poderá ser comprovado, tendo em ista que nada está em contrato. Por isso, sempre que precisar contratar um prestador de serviços, a recomendação é que o faça de forma documentada. Geralmente o prestador ou a empresa prestadora apresentam um contrato e você pode analisar e sugerir o que for necessário.

Qual a Função de um Prestador de Serviços

A principal função do prestador de serviços é realizar o trabalha solicitado r acordado em contrato.

O profissional pode trabalhar como autônomo pode ser um Microempreendedor Individual e ainda pode trabalhar prestando serviço em uma empresa de terceiro.

Estamos falando sobre profissionais especializados em determinadas áreas que podem cobrara diretamente pelo trabalho realizado ou podem ser contratados por empresas e recebem salário fixo.

No caso de uma construtora, por exemplo, um encarregado de obras pode ser contratado para prestar seus serviços.

Por outro lado, o profissional da segurança do trabalho pode prestar serviço a uma empresa construtora sem ser empregado dela.

Vale ressaltar que na condição de empregado de empresa prestadora de serviços, o profissional tem todos os direitos previstos na Constituição Brasileira (C.L.T) e convenção trabalhista da categoria trabalhista a que pertence.

Prestador de Serviços MEI

O MEI ou Microempreendedor Individual é pessoa jurídica com pagamento de impostos simplificado e com menores obrigações jurídicas.

O MEI pode emitir nota fiscal, pode contratar um funcionário e tem direitos como auxílio doença, seguro desemprego, etc.

Prestador de Serviços PJ

PJ se refere ao prestador pessoa jurídica o prestador PJ é aquele que realiza SUS atividades sem nenhum tipo de vínculo empregatício.

Ou seja,

sua relação com o trabalho não segue as regras da CLT, diferente do empregado.

No entanto esse profissional se diferencia por atuar como empresa. A sigla PJ significa pessoa jurídica.

Comentários